La garde noire: entre une monarchie et une république (document en Espagnol).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

ESCOLA DE FILOSOFIA, LETRAS E

CIÊNCIAS HUMANAS

Misael Carlos Franco

A GUARDA NEGRA:

ENTRE A MONARQUIA E A REPÚBLICA

GUARULHOS

2011

Introdução

Em conturbado cenário político, na segunda metade do século XIX, quando a monarquia brasileira está em franco processo de extinção, há, nesse interregno, intensa movimentação de diversos atores políticos. O descontentamento com a Monarquia, depois de quase 70 anos de existência, envolve diversos e complexos fatores. O Brasil atravessava, então, por veloz e forte processo de transformação e isso colabora na compreensão do crescente isolamento da Monarquia e o conseqüente abalo da ordem vigente.

Dentre os fatores, há aquele de ordem econômica, com a crise do Vale do Paraíba - a mais importante região produtora de café brasileira - e a emergência dos cafeicultores do Oeste paulista. Seguindo em direção contraria a dos grandes fazendeiros do Paraíba, apoiadores das instituições monárquicas, os do Oeste paulista faziam oposição à centralização do Império. Por outro lado, na política, com os ideais republicanos atraindo cada vez mais adeptos, há o crescimento da propaganda republicana, eivada de criticas à centralização monárquica e a sua hereditariedade, colocando em jogo todo o sistema político. Os militares, também atores nesse cenário, estão descontentes com o Império. A Guerra do Paraguai forneceu idéias ao Exército brasileiro, empenhado em modificar os costumes políticos e consolidar a sua imagem como aquela de salvador nacional. Há uma aproximação dos militares dos que empunhavam a bandeira da República.

A questão escravista era outro fator importante. Vem o golpe final: a abolição da escravatura, em 1888. Por dependerem da mão-de-obra escrava e sem a indenização pela libertação, os grandes fazendeiros, se achando lesados, ficam ressentidos com a Monarquia que, pouco a pouco, vai perdendo suas forças de sustentação. Mas figuras identificadas com a Monarquia, algumas vindas dos arraiais republicanos, compõem forças para a tentativa de defesa e mesmo para a restauração da Monarquia. Dentre esses, se encontra José do Patrocínio, idealizador da chamada Guarda Negra da Redentora. A Guarda Negra, organização que não atraiu, durante certo tempo, a atenção dos historiadores, é o alvo deste modesto trabalho.

Abolição da escravatura: antecedentes

A Abolição da escravidão no Brasil foi oficialmente promulgada no dia 13 de maio de 1888, através da Lei 3.353, de 13 de maio de 1888, assinada pela Princesa Isabel. A partir daí, um contingente de pessoas, ex-escravos, que até então só recebiam ordens, se vêem diante da liberdade. O grande sonho do fim da escravidão enfim se tornava real. Tinham diante de si o grande desafio de viabilizar a convivência em sociedade, num contexto onde a estigmatização, com certeza, os atingiria fortemente.

Mas aquela conquista não fora possível sem o embate com forças contrárias à abolição. Nas regiões cafeeiras, políticos e fazendeiros, aliados, empreendem intenso combate para impedir que medidas legais tornassem possíveis, de imediato, a abolição. Segundo eles, a sombra de grave crise econômica pairava sobre a lavoura caso houvesse a perda da mão de obra escrava, e o Brasil poderia ser lançado em situação econômica de difícil recuperação. Para os contrários, a abolição trafegava por uma via que arruinaria o Brasil. Mas, trafegando em outra via, o movimento abolicionista, incansável, entabula articulações para por um termo final na escravidão.

Para Manuel Correia de Andrade, a “escravidão era uma excrescência que vinha se mantendo graças ao apoio dos grandes proprietários rurais [...] que temiam uma debacle de sua economia [...]”. Uma forte pressão vinha dos ingleses para que o Brasil, gradativamente, eliminasse o trabalho servil. Em 1850, foi promulgada a Lei Eusébio de Queiroz, proibindo o trafico e provocando fiscalização mais apertada contra os que se dedicavam a esse comércio, tarefa também assumida por navios de guerra ingleses que, em alto mar, aprisionava navios negreiros, em plena atividade proibida. Mas Vamireh Chacon, citando Leslie Bethel (1970), afirma que ingleses exerciam tal pressão por temer “o prosseguimento do que considerava concorrência desleal da produção brasileira de açúcar pelo braço escravo, diante do açúcar produzido na Jamaica por braços livres” .

Retrocedendo no tempo, podem ser verificados os antecedentes de luta em prol da libertação dos escravos. João Severiano Maciel da Costa, magistrado e político brasileiro, um dos preocupados com a “construção de uma nação portadora de civilização”, já em 1821 entendia que para alcançar essa condição, o Brasil necessitava rever a questão do trabalho servil. Sua critica ao sistema escravista do Brasil antecipa “em dois anos, a célebre Representação à Assembléia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil sobre a escravatura, elaborada por José Bonifácio” . Assim como ele, outros membros da elite política ilustrada, condutora do processo de organização do Estado Nacional, possuíam “uma precisa visão quanto à impossibilidade de harmonizar progresso e desenvolvimento com escravidão” .

Preocupado com a repercussão negativa que a vigência da escravidão no Brasil provocava, refletindo em danos para sua imagem e pressionado pelos ingleses, o Imperador D. Pedro II, em 1867, solicita a seus conselheiros a elaboração de estudos e propostas com a intenção de viabilizar a extinção do sistema escravista brasileiro. Para os escravos, que já tinham colocado em andamento suas próprias maneiras de acelerar o processo abolicionista, fugindo, formando quilombos e instalando um clima de rebeldia, perspectivas de liberdade eram reais. No final da década de 60, diversos projetos são implementados para, paulatinamente, extinguir o trabalho escravo. Proibição de castigos, de utilização de trabalho escravo em obras públicas, leilão de escravos, separação e marido e mulher escravos.

Mas a medida que maior impacto

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