O infanticídio indígena e os processos de dissonâncias cognitivas

O infanticídio indígena e os processos de dissonâncias cognitivas

Pamella Ribeiro Davis

Graduando em Jornalismo pela  Universidade Federal de Ouro Preto

pmlldvs@gmail.com

RESUMO

Este artigo tem como objetivo geral analisar as diferentes discussões referentes ao infanticídio indígena, utilizando os principais conceitos abordados por Peter L. Berguer em seu livro “Em favor da dúvida: como ter convicções sem ser um fanático” como embasamento e através da personagem Hakani, uma criança indígena, identificar questões relacionadas ao fundamentalismo, relativismo e a ética da moderação.

PALAVRAS-CHAVE: 

Relativismo; Infanticídio; Hakani;

O caso Hakani

Estudos revelam suposições acerca da atual existência de casos de infanticídio indígena em tribos brasileiras. Em maio de 2015, notícias do caso Hakani, uma criança indígena, já circulavam nos principais veículos de comunicação, e ganhou  relevância a partir da publicação de um vídeo intitulado “Crianças enterradas vivas na Amazônia — Hakani” entenda: Justificados por uma tradição cultural milenar, todos os anos crianças portadoras de deficiência física, gêmeos e bebês provenientes de relações extra-conjugais são condenadas à morte, uma vez que são consideradas condutoras de má sorte para a comunidade.

Segundo o portal Atini Voz pela Vida, Hakani, uma criança indígena, da tribo suruwaha nasceu e foi diagnosticada tempos depois com uma doença neuromotora proveniente do hipotireoidismo. Assim, sem desenvolver habilidades de locomoção e fala nos primeiros anos de idade, seus pais foram pressionados por sua tribo a sacrificá-la, e em um movimento de recusa os mesmos se suicidaram.  De acordo com  o mesmo veículo, o fato inusitado, e talvez o que causou mais comoção da população com a personagem, foi que após diversas tentativas de homicídio, a criança sobreviveu devido à postura “subversiva” de um dos seus irmãos, que a levou até a casa de um casal de missionários (que trabalhavam com tribos indígenas em especial a suruwaha) oferecendo à menina Hakani (após abandono, e agressões físicas e verbais) um futuro onde seu direito à vida seria respeitado.

“Hakani, tinha apenas dois anos e meio de idade e passou a viver como se fosse uma amaldiçoada. Por três anos ela sobreviveu bebendo água de chuva, cascas de árvore, folhas, insetos, e ocasionalmente algum resto de comida que seu irmão conseguiu para ela. Além do abandono, ela era física e emocionalmente agredida. Com o passar do tempo Hakani foi perdendo seu sorriso radiante e toda sua expressão facial. Mesmo assim o profundo silêncio não caiu sobre ela. Finalmente foi resgatada por um de seus irmãos, que a levou até a casa de um casal de missionários que por mais de 20 anos trabalhava com povo suruwahá.” (Atini, 2015).

        As polêmicas envolvendo o caso da menina Hakani se expandiram e geraram controvérsias. Sabe-se que de acordo com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) os dados sobre a mortalidade infantil indígena não são conhecidos, o que levanta mais questões sobre a legalidade da prática do infanticídio indígena no Brasil.  Conforme o levantamento do Mapa da Violência, do Ministério Público, realizado pelo pesquisador Julio Jacobo, apenas cinco das quarenta e duas pessoas assassinadas na cidade de Caracaraí, interior do estado de Roraima, não eram indígenas, e das trinta e sete, apenas uma não era recém- nascida ou criança.

Este fato, levou posteriormente aos debates de associações e ONGS, como a Survival Internacional e a Atini- Voz pela Vida, respectivamente, à respeito aos direitos humanos previstos pela constituição, a preservação da cultura indígena e à ética da moderação utilizada nesses casos, o que gerou divergências.

Atini e Jocum: dois lados de uma mesma moeda

Os posicionamentos adotados pelas instituições evangélicas como a internacional JOCUM (Jovens Com Um Ideal) que atua com Atini- Portal Voz Pela Vida, resultarem em diversos debates e controvérsias com o pensamento de alguns antropólogos (como os da organização Survival) e membros da Funai.  

Produtores dos principais documentários de denúncia ao infanticídio indígena, como o “Quebrando o Silêncio” e o Já mencionado “Hakani”, essas organizações missionárias expandiram seu pensamento, “Respeito e valorização da cultura e das práticas tradicionais indígenas, desde que em conformidade com os direitos humanos reconhecidos no âmbito nacional e internacional^[1]” através da promoção de eventos em faculdades e igrejas com o intuito de prevenir o infanticídio indígena em tribos brasileiras.

O projeto idealizado pela Atini, proposto ao senado pelo deputado federal Henrique Afonso^[2] a Lei Muwaji (homenageando uma índia suruwaha que lutou para salvar sua filha, portadora de paralisia cerebral), tinha como objetivo  erradicar toda e qualquer situação que oferecesse risco à vida da criança indígena e consequentemente, condenando a toda pessoa que não denunciasse  a penas de um a seis meses de detenção ou multa, respondendo por crime de omissão de socorro.

“Esses indivíduos, como quaisquer outros na mesma situação estrutural de outra sociedades, também têm o direito de não se submeterem às regras coletivas que consideram fonte de sofrimento e de arbitrariedade, que, aliás, existem em toda e qualquer sociedade. E mais, têm o direito de ter o direito à escolha garantido, por meio de políticas públicas.” (Atini, 2009).

No entanto, apesar de utilizarem o conceito de “pró vida” como missão, essas organizações têm respondido à diversos processos no âmbito jurídico e recebido diversas sanções no que  diz respeito à realidade virtual, (após divulgação dos documentários). De acordo com o portal “Ecodebate” uma indenização de cerca de três milhões de reais, fora solicitada devido a prática de danos morais contra os índios da tribo Karitiana. Na reportagem exibida pelo site além de ser alegado a incitação de ódio, o grupo Atini e Jocum foram acusados por entrarem em terra indígena sem autorização da Funai; expuseram crianças a situações  aterrorizantes e vexatória, além de não pedirem autorização judicial para o uso da imagem dessas pessoas e não recorrerem a atores profissionais e devidamente preparados para uma encenação dramática que o filme requer.

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